Dupla Cidadania Portuguesa Bisneto

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Dupla Cidadania Portuguesa Bisneto

Veja se você pode pedir cidadania portuguesa como bisneto
Você é bisneto de portugueses e quer a dupla cidadania? Então fiquei ligado neste artigo, pois aqui traremos todos os detalhes para você saber se reúne condições para obter a cidadania portuguesa de bisneto. Os procedimentos são simples e você saberá com segurança se está apto ou não para fazer a solicitação.

Pedidos de cidadania portuguesa aumentam

Nos últimos anos têm crescido bastante a procura por brasileiros por uma dupla cidadania via Portugal. De acordo com informações do Ministério da Justiça de Portugal, foram concedidas 87.033 cidadanias a brasileiros entre 2010 e 2016.

Isso ocorre por conta de uma abertura na lesgislação daquele país, que passou a permitir a obtenção de cidadania por naturalização a netos de portugueses. E esse número pode aumentar ainda. Só depende de uma regra, que está para ser aprovada pelo Exercutivo português, que poderá agilizar e simplificar o processo. Uma alteração da Lei de Nacionalidade foi aprovada pelo Parlamento português em maio de 2015 e permite que a obtenção da cidadania por atribuição ocorra diretamente dos avós.

A abertura no processo de obtenção de cidadania portuguesa é apontada como positiva para Portugal, que necessita de mão de obra estrangeira jovem para trabalhar em seu país, que luta contra o envelhecimento da população. Para os brasileiros é também uma ótima alternativa para morar na Europa, ter acesso livre aos Estados-membros da União Europeia e não precisar de vistos para visitar mais de 170 países, incluindo Estados Unidos e Japão.

Como faço para pedir a cidadania?

Há duas formas de solicitar a cidadania portuguesa. A primeira é por atribuição, quando a cidadania é passada entre avós, pais e filhos. Mais comum, basta ter toda a documentação em mãos para que o processo seja facilitado. A outra é por naturalização, quando você, por exemplo, é neto de português, mas seu pai já faleceu. Neste caso o pedido deve ser por naturalização, um tanto quanto mais difícil em relação ao outro.

Se você é bisneto de portugueses, a situação complica um pouco, mas é possível conseguir. Para você saber se pode pleitear a cidadania ou não, vamos explicar as situações permitidas pelo governo português. Importante dizer que as dicas a seguir valem para ambos os sexos.

Pai e avôs vivos

O melhor cenário possível é que seu pai e se avô estejam vivos, mesmo que seu bisavô já tenha falecido. Isso porque, o processo será por atribuição, ou seja, primeiro seu avô irá solicitar a cidadania portuguesa, depois o seu pai, até que chegue a sua vez de pedir.

O maior problema aqui será a dificuldade existente para obter a certidão de nascimento portuguesa original do seu bisavô, com todas as retificações e transcrições necessárias. Esse processo não tem limite de gerações, até mesmo trinetos poderão requerer a cidadania.

Pai falecido

Caso o seu pai tenha falecido, você ainda poderá fazer o pedido de cidadania portuguesa. Você deverá primeiro fazer o processo de atribuição do seu avô e só depois realizar a solicitação de sua cidadania portuguesa por processo de naturalização. Aqui você não poderá passar sua cidadania para seus filhos, a não ser que eles sejam menores de idade. Na verdade é possível, mas Portugal irá exigir comprovação de vínculos sociais, culturais e econômicos, ou seja, morar e trabalhar no país. Caso o Executivo aprove a lei modificada pelo Parlamento, será possível pedir cidadania diretamente dos avós por meio do processo de atribuição.

Avô falecido

Se seu avô tiver faclecido, é praticamente impossível que você consisa a dupla cidadania. Seu pai poderá fazer o pedido de dupla cidadania por naturalização como neto, mas só poderá repassar para os filhos menores de idade e desde que comprovem vínculos com a nação portuguesa.

Avô e Pai falecidos

Neste caso você só poderá fazer o pedido se comprovar ligação com Portugal, o que na prática signifca viver e trabalhar no país. Caso contrário, não há como conseguir a cidadania portuguesa.

Como obter a cidadania, prazo e custos

Para conseguir a cidadania portuguesa é preciso ter a certidão de nascimento ou batismo original. Além disso, é preciso retificar o documento com informações como casamento ou óbito, para que elas estejam atualizadas e habilitadas para o processo de cidadania. E isso deverá ser feito em Portugal. Divórcios também deverão ser homologados no país europeu.

É preciso também reunir documentos e certidões (nascimento, casamento etc.) junto aos órgãos brasileiros que facilitem o processo junto ao consulado de Portugal. Todos devem estar autenticados e com firma reconhecida. Deverá ser preenchido um formulário correspondente ao processo.

O pedido de dupla cidadania tem sido um pouco demorado devido ao número crescente de processos. O Consulado Geral de Portugal em São Paulo estima que a resposta aos pedidos iniciais têm levado pelo menos seis meses. Depois disso o solicitante é chamado pelas autoridades portuguesas e somente aí poderá pedir um documento português, como o cartão de cidadão ou a transcrição do casamento.

Caso a documentação esteja toda em ordem, é possível conseguir a cidadania em cerca de seis meses. Nos casos mais complexos, certamente o tempo irá se alongar. O custo do processo também pode variar, dependendo do processo e também da necessidade de se levantar documentos em Portugal para conseguir a cidadania.