Como conseguir cidadania italiana

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Como conseguir cidadania italiana

Naturalização ou atribuição da nacionalidade, é ao ato de adquirir a nacionalidade em um país que não seja o de origem. Para tanto, é necessário seguir as leis do pais no qual se deseja conseguir cidadania. Cada país tem uma legislação específica.

No Brasil, o reconhecimento da cidadania italiana, não implica na perda da cidadania brasileira – a pessoa ficará com ambas, conforme o artigo 12, §4º, letra “A”, inciso II da Emenda Constitucional nº 03, de 07/06/94.

A Itália é um dos países que reconhece a cidadania através do direito de sangue (jus sanguini), não se exigindo o conhecimento do idioma italiano, da história ou legislação italiana.

Direito de sangue

Pela legislação italiana, será considerado italiano, a pessoa que tem ascendência italiana, independente do país de nascimento. Não existe limites de gerações para conseguir a cidadania, ou seja, trinetos, bisnetos, netos e filhos têm direito. Existe, porém, limitação quanto a transmissão pela linha materna – os filhos de mulheres nascidos antes da legislação italiana de 1948, na qual as mulheres não podiam transmitir sua nacionalidade para filhos ou maridos.

Veja se você tem direito à cidadania italiana

Têm direto à cidadania italiana as pessoas que se enquadram em alguma das situações abaixo:

  • Se descendente por linha dos homens, independente do ano de nascimento, ou seja, se for descente de pai, avô, bisavô, tataravô, sem qualquer para o ano de nascimento.
  • Se você tiver uma mulher na linha de transmissão (mãe, avó, bisavó, tataravó), somente será concedida a cidadania, se nascida após 01/01/1948.
  • Mulheres brasileiras casadas com italianos ou descendentes italianos podem requerer a dupla cidadania, desde que casadas antes de 04/1983.
  • Filhos do homem brasileiro casado com italiana ou descendente.
  • Filhos nascidos de união não matrimonial, desde que reconhecidos a paternidade e maternidade.
  • Filhos adotados por pais italianos.

Documentação necessária para reconhecimento da cidadania italiana

Para comprovação do direito de sangue, comece montando a árvore genealógica da família. Busque informações dos avós e parentes mais idosos sobre os nomes dos antepassados, local de nascimento, casamente e óbito, e datas destes acontecimentos. Com estes dados, localize o registro dos documentos em Cartórios de Registro Civil e igrejas.

Os documentos necessários para reconhecimento da linha paterna ou materna são:

  • Certidões de nascimento originais,
  • Certidões de casamento originais,
  • Certidões de óbito originais, no caso falecimento,
  • Carteira de identidade original do ascendente e do descendente,
  • Certidão negativa de naturalização, caso exista, do ascendente da linha paterna.

Para comprovação herdada pelo casamento, há necessidade:

  • Certidão de nascimento,
  • Certidão de casamento,
  • Carteira de identidade do cônjuge.

Lembre-se que o matrimônio deverá ter ocorrido antes de janeiro de 1983 ou três anos após esta data.

Ainda os requerentes da cidadania italiana devem apresentar:

  • Ficha de cadastro obtida no consulado, preenchida, datada e assinadas pelos requerentes maiores de idade,
  • Carteira de identidade,
  • Comprovante de residência datado recentemente.

O processo de obtenção da cidadania italiana

Pode ser desenvolvido na Itália ou no Brasil. Na Itália, é necessário reunir todos os documentos e solicitar o reconhecimento da cidadania no Consulado Italiano.

Só após a chegada da Certidão de Não Renúncia expedida pelo governo italiano é possível a assinatura do registro de nascimento e casamento. Os documentos de identidade italianos somente serão emitidos após a conclusão do processo do requerente.

No Brasil, após reunir toda a documentação, é preciso apresentá-la ao Consulado Italiano que atende seu estado. Após uma avaliação da documentação e emissão de parecer favorável, o Consulado Italiano convoca o requerente para inscrição no Cadastro Consular e posterior emissão do passaporte italiano.

No Brasil, a maior dificuldade enfrentada pelos requerentes da cidadania italiana, após reunir todos a documentação, é referente ao tempo que o Consulado Italiano pede para analisar os documentos – entre 5 e 10 anos. Neste caso, é possível entrar com uma ação judicial na Itália contra o Consulado Italiano solicitando respeito à lei e ao prazo previsto de 240 dias. Já na Itália, o mesmo procedimento demora de 3 a 6 meses.

Quanto custa?

No Brasil, os custos do processo variam em torno de R$5.000,00, dependendo do número de emissão de documentos, despesas com correio, tradução, pesquisa de documentos e até viagens. Sendo realizado na Itália, o valor pode triplicar, devido ao fato do prazo de execução do processo ser menor.
Então, porque não aproveitar dos mesmos privilégios e obrigações “come un autentico italiano”?

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O reconhecimento da cidadania italiana representa para muitas pessoas um resgate da própria identidade, uma oportunidade de oficializar a ligação que sempre existiu com a Itália. Contudo, é difícil pensar que o crescente número de solicitações de reconhecimento de cidadania italiana junto aos Consulados seja motivado apenas pelo desejo de resgatar as próprias raízes.

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